Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.

Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Ana Naiara de Lima, Servidora ocupante de cargo Comissionado do Poder Legislativo de lcapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. Paulo José Emídio de Oliveira, Servidor ocupante de cargo Efetivo do Poder Legislativo de lcapuí.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Lauro Cosme dos Reis Filho” na Serra de Mutamba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por racismo, homofobia ou transfobia no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Icapuí e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 652/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Icapuí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Acrescente-se o artigo 56 ao Projeto de Lei nº 011/2025, de 11 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva.