Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública na Avenida Beira-Mar entre as Praias de Barrinha e Barreira.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implementação de salas lilás nas UBS’s para atendimento exclusivo a vítimas de violência.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Expedito José da Costa, morador da Comunidade de Barreiras, nascido em 12 de março de 1938 e falecido em 15 de agosto de 2025.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José de Sousa Rebouças, nascido em 07 de novembro de 1942 e falecido em 12 de agosto de 2025.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados redutores de velocidade na Rua José Xavier, ao lado do Mercantil de Rael, na Comunidade de Cajuais.

Institui bonificação de pontuação em editais de fomento, premiação e seleção pública do Município de Icapuí para proponentes e/ou equipes LGBTI+ e pessoas com deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Andrea Rebouças Lima, do cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme estabelecido na Lei nº 14.620/2023, na Lei nº 15.081/2024, nas Portarias do M...

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Altera as Resoluções nº 002/2024 e 001/2025, que dispõem sobre a Escola do Legislativo de Icapuí, no âmbito da Câmara Municipal.