Cria taxa de iluminação pública, e dá outras providências.
6.131 resultados (1.73s)
Cria, no quadro de pessoal do Poder Executivo, os cargos de Provimento em Comissão que indica dá outras providências.
Cria cargos comissionados no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Icapuí, as funções que indica.
Cria cargos comissionados no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Icapuí, as funções que indica.
Cria cargos comissionados no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Icapuí.
Cria suprimentos de fundos, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com órgãos municipais, estaduais e federais, da administração direta e indireta
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Ceará S.A – TELECEARÁ, e estabelece outras providências.
Organiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Icapuí, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Governo Municipal para o exercício financeiro.
Organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Icapuí, e dá outras providências.