Dispõe sobre a denominação de Logradouros públicos na comunidade de Retiro Grande e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação de rua na comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de avenida e dá outras providências.
Cria no âmbito do município de Icapuí o Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores de Picos, e dá outras providências.
Dispõe sobre repasse à Associação Comunitária do Assentamento Vila Nova – ACABN, CNPJ: 10.473.209/0001/26, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Icapuí/CE Estado do Ceará, afirmar convénio (termo de parceria) com entidades não governamentais sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades e dá outras providênc...
Dispõe sobre denominação de Rua Raimundo Durval da Silva na comunidade do Incra e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Antônio de Nel na comunidade de Ponta Grossa e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Raimundo Crispim na comunidade de Ponta Grossa e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua na comunidade de Barrinha do Manibu e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de Icapuí para o exercício de 2018.
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Icapuí para o quadriênio 2018-2021.
Altera a redação dos artigos 3° e 8° da Lei n° 671/2016, de 03 de maio de 2016, que dispõe sobre cria o componente municipal de incentivo financeiro de desempenho do programa de melhoria do acesso e qualidade na atenção...