Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a instalação da iluminação pública em todas as ruas da Serra de Ponta Grossa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o "Programa Tarifa Social" junto ao SAAE.

Requer que seja encaminhado ofício a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Riana Jéssica da Rocha Araújo, para em sessão ordinária, falar sobre as ações desenvolvidas pela secretaria.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego da Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Icapuí-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação do Centro Cultural do Município de Icapuí.