Designa servidor para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Icapuí ao Vereador Sr. Weverson Antônio da Silva.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí ao Servidor Eliabe Crispim da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a adoção de medidas que preservem a saúde financeira do ICAPREV - Instituto dos Servidores do Município de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Icapuí e dá outras providências.

Fica instituída a “Semana Municipal da Pesca” no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.

Fica denominada “Rua El Shaday”, a rua no Loteamento Nova Serra do Mar, que tem início no Clube Akapulcos Fest e se estende até o terreno do Sr. Paulo Roberto e dá outras providências.