Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadã Icapuiense" a ilustríssima Senhora Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Jovelina Silva Braga, moradora da Comunidade de Mutamba.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira dos Reis, moradora da Comunidade de Cajuais.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do corredor de acesso a Praia de Barrinha de Manibu.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado e implantado no Município de Icapuí o "Serviço de Atenção Domiciliar - SAD", ofertando serviços de saúde nas residências dos pacientes, caracterizado pelo conjunto de aç...

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre assuntos relacionados à pesca em nosso Município.

Requer que seja convidado o Sr. Cleilton da Paz Bezerra, Doutor em Saúde Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, para apresentar a sua tese de do...

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadã Icapuiense" a ilustríssima Senhora Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão lcapuiense" ao ilustríssimo Senhor José Rosemberg Feitosa Pires e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua dos Soares na Comunidade de Redonda e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.

Dispõe sobre a denominação de ruas na Comunidade de Morro Pintado e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece o atendimento preferencial nas instituições públicas e privadas no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargos em comissão de pessoas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.