Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Vagner Miranda Lemos, conhecido como Chapa, falecido em 17 de novembro de 2021.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Maria Pereira, irmão de Antônio Bigode, falecido em 18 de novembro de 2021.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de acesso e pavimentação da Rua El Shaday, localizada do loteamento Nova Serra do Mar.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfaltamento das ruas no entorno do Colégio Gabriel Epifânio dos Reis.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua da Igreja Católica na Serra de Cajuais.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituída uma comissão para realização de estudos e discussão com a finalidade de elaborar o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, conforme normativa do Governo do Estado...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública no trecho ligando Barreiras de Cima à Barreiras de baixo, desde o início do calçadão antigo até a residência do Sr. Conhecido como “...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um projeto de melhoria sanitária domiciliar para a entrega de kits sanitários e construção de banheiros para atender famílias de alta vulnerabilidade social, visto que é...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de braços e luminárias de led nas entradas do município. A princípio, iniciando nas comunidades de Belém e se estendendo a Nova Belém e INCRA. Posteriormente...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de pavimentação na estrada de acesso à Praia da Placa, iniciando na Rua dos Pompeus na Comunidade de Quitérias e findando na residência do Sr. Jucieldo na Praia da P...

Institui o novo Código de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.

Declara Patrimônio Natural do Município de Icapuí a população nativa de aves migratórias e limícolas residentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Mairton Soares e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.