Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Eurivan de Paula.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleilson Nogueira dos Santos, para o Cargo de Assessor Administrativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Sra. Albiquiele Soares Batista.

Dispõe sobre a extinção de gratificação por desempenho e produtividade, instituída pela Lei Municipal n. 280, de 1º de dezembro de 1998, e alterações posteriores, e dá outras providências.

Concede reajuste aos servidores de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Icapuí-CE, e dá outras providências.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da jovem Ana Criscia de Freitas Santos, nascida em 26 de setembro de 2005 e falecida em 01 de maio de 2026.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Equipe da Casa do Empreendedor de Icapuí, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento econômico local e pela conquista do Selo Diamante concedid...

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Wendell Abreu Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população de Icapuí, por ter sido o criador da TV Câmara Icapuí. No dia 19 de março de 2018, Icapuí dava u...

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.