Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertencentes ao quadro de pessoal do magistério público municipal de Icapuí para o ano 2022 para fins de paridade de aposentados e pensionist...
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Dispõe sobre a compilação, extinção e abertura dos cargos efetivos no Quadro de Pessoal Permanente da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Icapuí.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Valdomiro de Lima.
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Domingos Filho, Presidente Estadual do PSD no Ceará, pela liberação de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) para a construção do muro de contenção das comun...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a limpeza e a ampliação do Cemitério da Comunidade de Melancias, uma vez que o mesmo está insuficiente já que abrange várias comunidades.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a pavimentação asfáltica na orla da Praia de Requenguela.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica, bem como a encanação hidráulica na Rua Américo Farias.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação com paralelepípedo em duas ruas da Comunidade de Nova Belém: A primeira rua que tem início na lateral do posto de saúde João Perdido e termina na residênci...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da praia de Barreiras com quiosques, via pra caminhada e barracas padronizadas, além de estrutura de brinquedos pra crianças e academia ao ar livre para mul...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a troca imediata dos postes de iluminação pública da Comunidade de Barra Grande.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o departamento de identificação na Secretaria de Assistência Social.