Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma quadra coberta na Escola de Ensino Fundamental Francisco Ezequiel da Costa, na Comunidade de Nova Belém.
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo para adoção de um QR Code nas placas de obras, com todas as informações referentes à obra.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalado um abrigo municipal para animais abandonados.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Morro Pintado.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Salgadinho.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a oferta de vagas nos CEI’s e escolas de ensino fundamental de nosso Município para as crianças e jovens autistas.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura da maternidade em nosso Município.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei a esta Casa Legislativa beneficiando o Microempreendedor Individual – MEI nas licitações públicas.
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal do servidor efetivo Neemias Freitas Braga, do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Diretor Geral Administrativo Raimundo Israel dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Contas de Gestão - Exercício de 2017. Despesas com pessoal acima do limite estabelecido no Art. 20, inciso III, alíneas a e b da Lei de Responsabilidade Fiscal, reconduzida ao limite legal nos termos do Art. 23 da referi...
Fica denominada “Rua Vicente Elísio de Assis” a rua que indica em Morro Alto e dá outras providências.
Fica denominada “Rua Evelasio Bessa de Assis” a rua que indica na Vila Paraíso e dá outras providências.