Fica denominada “José Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá providências.
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Institui no Calendário do Município de Icapuí a "Semana da Cultura Evangélica" e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Airton dos Santos Lima, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor efetivo Gilvanda de Freitas Braga Queiroz do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor efetivo Francisco Jardel Pereira da Silva do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a denominação do Setor de Fisioterapia da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.
Estabelece diretrizes e regulamenta o Turismo de Observação de Peixes-Bois Marinhos (Trichechus Manatus), no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências.
Ficam instituídas como Políticas Públicas Municipais a Promoção da Cultura Oceânica e a Preservação dos Manguezais na Rede de Ensino do Município de Icapuí, e dá outras providências.
Fica denominada “Vereador Ligório Medeiros” a rua que indica no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências.