Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Ítalo Márcio Pinheiro Brilhante e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Joilson Marques Ferreira Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Gilvaneide da Silva e dá outras providências.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Icapuí, para beneficiar os cidadãos de baixa renda que buscam a primeira habilitação.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um novo hospital no Município de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados dessalinizadores em cada comunidade de Icapuí.
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Lauro Rebouças da Rocha, morador da Comunidade de Quitérias, nascido em 15 de maio de 1949 e falecido em 03 de agosto de 2024.
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Fernandes de Assis, conhecido popularmente como Zé Budú, nascido em 12 de julho de 1941 e falecido em 02 de agosto de 2024.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Ítalo Márcio Pinheiro Brilhante, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Joilson Marques Ferreira Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.