Dispõe sobre a denominação da “Vila Pôr do Sol”, situada na Comunidade de Melancias de Cima, e dá outras providências.

Regulamenta o Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo Municipal de Icapuí para criar cargos, criar novas vagas para os cargos já existentes, extinguir o Cargo de Vigia, regulamentar a realização de concurso públic...

Promove o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo de Icapuí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura “Comissão Municipal de Implementação do Plano Municipal da Primeira Infância” prevista nos artigos 6º, 7º e 8º da Lei Municipal nº 903/2022, de 17 de março de 2022, e dá outras pr...

Requer que seja enviado a esta Casa um representante para dar esclarecimentos dos motivos pelos quais a reforma do ginásio da Comunidade de Ibicuitaba não foi concluída, já que faz mais de um ano que a ordem de serviço f...

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a designação de Vereadores e Servidores para dirigir os veículos oficiais da Câmara Municipal de Icapuí.