Dispõe sobre a modernização do serviço de transporte individual de passageiros em veículos providos de taxímetro no Município de Horizonte e dá outras providências.

Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no Programa Casa Verde e Amarela, realizados no Município de Horizonte..

Denomina de Mauro Martins do Nascimento, a avenida do Planalto Horizonte na forma que indica e dá outras providências.

Requer a reforma do Posto de Saúde no Bairro Buenos Aires I, neste Município.

Requer o retorno da ambulância para atender aos moradores do bairro Buenos Aires II neste Município

Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da outras providencias.

Institui a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Horizonte (AMMAH) e adota outras providências.

Concede gratificação de engajamento nas atividades de trânsito - GEAT, aos agentes municipais de trânsito e transporte e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Requer por parte do Poder Executivo a implantação do Piso Salarial Nacional dos profissionais de Fisioterapia, neste município.

Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no Programa Casa Verde e Amarela, realizados no Município de Horizonte..

Dispõe sobre a criação de Gratificação de Incentivo à Proteção de Bens e Serviços Municipais (GIPBSM) - aos servidores públicos municipais que compõem a Guarda Municipal de Horizonte.

Requer a regulamentação através de lei, da gratificação concedida aos dentistas, enfermeiros e profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, do município.

Concede gratificação de engajamento nas atividades de trânsito - GEAT, aos agentes municipais de trânsito e transporte e dá outras providências.

Requer a Reforma da EMEF Escola José Eduardo de Souza no bairro Zumbi neste município.