Dispõe sobre a criação de Centros de Assistência e Proteção a Mulheres vítimas de violência em Horizonte, sigla CAPMH ou, popularmente, Casa Rosa, no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências.
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Requer por parte da Gestão Municipal a implantação de grama sintética no campo Society localizado na Praça da Juventude, no bairro Catolé.
Requer a pavimentação em pedra tosca na comunidade da Rua da Palha no bairro Dourado, na forma que indica.
Requer a drenagem e urbanização em área pública situada no Bairro Mangueiral, nesta cidade.
Institui o Índice de Periculosidade para a Guarda Patrimonial do Município de Horizonte/CE.
Nomeia de Maria Jéssica da Silva o Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, distrito de Queimadas, neste Município de Horizonte.
Nomeia de Vereador Antônio César Nogueira Júnior, a Praça Pública no Bairro Alto da Boa Vista, Distrito de Queimadas, neste Município de Horizonte.
Nomeia de Maria Jessica da Silva o Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, Distrito de Queimadas, neste Município de Horizonte.
Nomeia de Vereador Antônio César Nogueira Júnior, a Praça Pública no Bairro Alto da Boa Vista, Distrito de Queimadas, neste Município de Horizonte.
Requer a pavimentação em pedra tosca das rua do Bairro Córrego das Quintas, na forma que indica.
Denomina de Manoel Venâncio Sousa a via pública que liga a Rodovia Santos Dumont (BR 116) à Av. Presidente Castelo Branco, na forma que indica.
Autoriza o Município de Horizonte a conceder auxílio aluguel a pacientes atendidos pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização urbanistica dos imóveis situados no território no Municipio de Horizonte.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte para o exercício financeiro de 2023, na forma que indica.
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Luiz da Silva, Bairro Área Verde.