Concede premiação por desempenho ás escolas que conquistarem o título de Escola Nota 10 na avaliação do SPAECE 2022 no município de Horizonte e da outras providências.
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Concede premiação por desempenho as escolas que conquistarem o titulo de Escola Nota 10 na avaliação do SPAECE 2022 no município de Horizonte e da outras providencias
Contas de Governo da prefeitura municipal de Horizonte. Exercício de 2019. Parecer prévio favorável a aprovação das contas. Contas regulares com ressalvas. Recomendações. Notificações. Decisão por unanimidade dos votos.
Altera a Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021 a Lei n. 1.494, de 03 de maio de 2022 e a Lei n. 1.530, 16 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Denomina de Vereador Franzé do Hospital o prédio anexo da Câmara Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Fica instituída a Galeria Manuel Lourenço Filho, na sede do Poder Legislativo de Horizonte e da outras providências.
Requer reforma do Campo de Futebol localizado no Córrego das Quintas no município de Horizonte.
Requer prédio próprio para Centro de Atenção Psicossocial-CAPS no município de Horizonte.
Requer viabilizar a realização de Sessão Solene para comemorar os 25 anos de permanência do SINE/IDT no município de Horizonte.
Denomina de Vereador Franzé do Hospital o prédio anexo da Câmara Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Fica instituída a Galeria Manuel Lourenço Filho, na sede do Poder Legislativo de Horizonte e da outras providências.
Altera Anexo IV do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.