Concede Título de Cidadão Horizontino a Luizianne de Oliveira Lins.
4.395 resultados (0.99s)
Estabelece o Programa Municipal de apoio à recuperação fiscal dos cidadãos- contribuintes do Município de Horizonte, a transação tributária individual para grandes devedores e a remissão de créditos tributários e não-tri...
Dispõe sobre a desconcentração administrativa, disciplina as contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, constituição estadual e federal, dando outras providências.
Institui o Dia Municipal do auxiliar de Limpeza e Serviços Gerais em Horizonte/CE
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1.490, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências.
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica em diversos logradouros públicos situados no município de Horizonte, na forma que indica.
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Pastor José Roberto da Silva.
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Pastor Bernardo Johnson Silva dos Santos.
Denomina de Rua Daniel de Souza Neto a via pública do Distrito de Dourado na forma que indica.
Concede titulo de Cidadão Horizontino ao Deputado Federal do Estado do Ceará, Célio Sturdart Barbosa.
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Pastor José Roberto da Silva.
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Pastor Bernardo Johnson Silva dos Santos.
Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de saúde no Município de Horizonte e dá outras providências.
Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação da EMEF Deputado Ulysses Guimarães no bairro Mal Cozinhado na forma que indica.