Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
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Institui a gratificação de desempenho às escolas excelentes do município, destinado aos servidores da educação lotados em unidades escolares com bons resultados de aprendizagem, e dá outras providências.
Requer a pavimentação em pedra tosca rua Maria de Fátima dos Santos na Gameleira no Distrito de Queimadas no Município de Horizonte.
Requer por parte da Gestão Municipa, a criação do 3º Distrito Industrial na Região do Tabuleiro.
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua da Lagoa do Ipú, na localidade de Córrego das Quintas, na forma que indica.
Institui o prêmio estudantes excelentes no município de Horizonte e dá outras providências.
Cria cargos e vagas na estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte e dá outras providências
Cria vagas para os cargos da estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte, alterando a Lei n.º 553, de 13 de março de 2006, Lei n. 554, de 13 de março de 2006, Lei 590, de 31 de outubro de 2006, Lei n. 856, de 23 de se...
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Institui a gratificação de desempenho às escolas excelentes do município, destinado aos servidores da educação lotados em unidades escolares com bons resultados de aprendizagem, e dá outras providências.
Institui a campanha permanente de fortalecimento de saudê mental de trabalhadores junto ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) no município de Horizonte.
Concede Título de Cidadão Horizontino a Ricardo Dantas Sampaio.
Concede Título de Cidadão Horizontino a Ricardo Dantas Sampaio.
Concede Título de Cidadão Horizontino a Luizianne de Oliveira Lins.
Requer a recuperação do calçamento e o complemento do asfalto das ruas Francisco Rodrigues, Francisco Carlos Marques e Francisco Miguel no Bairro Planalto Horizonte.