Concede o Título de Cidadão de Horizonte ao sr. Antonio José dos Santos Maia.
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Denomina de Raimunda Francisca da Silva, Francisco Marcelo Guedes de Almeida, Francisco Gomes Pordeus e Maria Ester da Silva Pinto, as vias do bairro Buenos Aires II na forma que indica.
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua Raimundo Pereira Lima no Distrito de Aningas, neste Município.
<p>Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. (<a href="https://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/documentoac...
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia União e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "Matrícula 1.192 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua João Severo da Silvia,s/n bairro Catolé. Par...
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "matrícula 11.174 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua Raimundo Pontes de Andrade, s/n bairro Plan...
Denomina de Tobias Aguiar da Cunha, a Areninha localizada na Av. João Domingos esquina com a rua Maria Juvenal de Castro no Bairro Malcozinhado, neste município.
Requer por parte da gestão municipal a criação de um fundo financeiro para a construção de casas populares cujos beneficiários estejam em situação de vulnerabilidade social e que não dispõem de casa própria no município ...
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia União e dá outras providências.
<p>Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. (<a href="https://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/documentoac...
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "Matrícula 1.192 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua João Severo da Silvia,s/n bairro Catolé. Par...
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "matrícula 11.174 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua Raimundo Pontes de Andrade, s/n bairro Plan...
Denomina de Tobias Aguiar da Cunha, a Areninha localizada na Av. João Domingos esquina com a rua Maria Juvenal de Castro no Bairro Malcozinhado, neste município.
Concede Título de Cidadão Horizontino ao Senhor Carlos Neybson Ferreira Pires.