Requer a construção de uma praça com academia de saúde, ao lado do posto Mangueiral II, neste Município.
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Cesário, no bairro Mangueral, neste Município.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Institui o prêmio estudantes excelentes no município de Horizonte e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional (PMSAN), define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan Municipal) e dá outr...
Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a união nacional dos conselhos municipais de educação (UNCME), através da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Mulher de Horizonte e revoga a Lei n. 435, de 10 de outubro de 2003.
Denomina de Rua Lucerna a via pública situada no bairro Planalto Horizonte, neste município e dá outras providências.
Denomina de rua Adéde Adauta da Silva, a via pública do bairro Alto Alegre neste município, conforme a planta urbana do município, e dá outras providências.
Denomina ruas do Bairro Mal Cozinhado, conforme a planta urbana do município, e dá outras providências.
Requer a pavimentação asfáltica nas ruas B, C, D em Aningas neste município.
Requer a pavimentação em pedra tosca para ruas do Conjunto Industrial, neste município.
Requer a pavimentação asfálticas no seguinte logradouro: Rua Luiz Albano de Almeida no Distrito de Queimadas, neste município.
Denomina de Rua Lucerna a via pública situada no bairro Planalto Horizonte, neste município e dá outras providências.
Denomina de rua Adéde Adauta da Silva, a via pública do bairro Alto Alegre neste município, conforme a planta urbana do município, e dá outras providências.