DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE JOÃO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PADRONIZA A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL DE CASTRO E SILVA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA DE LOURDES DA SILVA E ANA CONRADO DE SOUSA.

ALTERA A LEI 433/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA NO BAIRRO PARQUE DIADEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃES DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE (AAMH) NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 6º DA LEI N.º 328/2001, AMPLIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MANGUEIRAL, CONFORME PLANTA URBANA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINADA DE RUA MARIA HELI CORREIA LIMA A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA ANTIGA RUA 7 (SETE) DO PARQUE DIADEMA I.

DENOMINA DE RUA SANTA RITA A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA MARIA OZÉLIA COSTA, NO SENTIDO LESTE/OESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE DIADEMA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.