ALTERA A LEI 069/1991, MODIFICANDO A RAZÃO SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE OSÉ BATISTA MAIA A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CATOLÉ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DENOMINA RUA JOSÉ LINO DA SILVEIRA FILHO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 624/2007 QUE INSTITUIU A REGÊNCIA DE CLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z 40 DE HORIZONTE.

FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A PUBLICAR, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, O CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOSÉ ARCELINO DE MENEZES A QUADRA POLIESPORTIVA, ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL DOMITÍLIA ASSUNÇÃO, NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ DE CASTRO VALE A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CENTRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.