ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 739, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GEOVÂNIA ALBANO DE ALMEIDA A ESCOLA DA COMUNIDADE DE COQUEIROS.

DENOMINA DE FRANCISCO CLEYTON DOS SANTOS A SEDE DA NOVA UNIDADE DO PSF DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o inciso I ao art. 45 da Lei Orgânica do Município.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE INDICA AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM MOTOCICLETA, CADASTRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GRANVILLE ALVES DE FREITAS A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE ANINGAS NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL(PROFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE A PARTI DE 1º DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.