INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL

ESTABELECE CRITÉRIOS E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS COM EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS, VISANDO A EXPLORAÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS P...

SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM DRONE COM CÂMERA DE ALTA RESOLUÇÃO A FIM DE FORTALECER AS FERRAMENTAS DE APOIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITAR QUE, APÓS REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS ORDINÁRIOS DE MANUTENÇÃO, COMO PISO E ILUMINAÇÃO, DISPONIBILIZEM ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA DAREM AULAS NOS DIVERSOS GINÁSIOS EXIS...

DENOMINA A RUA NO BAIRRO BUENOS AIRES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIA DE PAPEL EMBALAGENS HORIZONTE LTDA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA CONMARFEL BRASIL LTDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA GARANTIDA UMA EQUIPE EXTRA DE MÉDICO, ENFERMEIRO E DENTISTA A FIM DE COBRIR ÁREAS QUE ESTEJAM SEM ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA EM DECORRÊNCIAS DE FÉRIAS, LICENÇAS MÉDICAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA, SEU BRASÃO,IDENTIDADE DOS SEUS AGENTES,PADRONIZAÇÃO DE SUAS VIATURAS E FARDAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA DIADEMA-1 E DO POSTO RAFAEL SANTOS

CONSTRUÇÃO DE MAIS UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM NOSSA CIDADE,COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2500 PESSOAS,PISO PROFISSIONAL E CABINE PARA IMPRENSA.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARIA ROMANA DA MATA, ANA DE LIMA, ZEZÉ CORREIA, MARIA DOS ANJOS, MANUEL PADRE E RAIMUNDO NASCIMENTO LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NASCIMENTO

Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de doações para a pessoa jurídica do setor privado que indicas nos termos em que autoriza a Lei Municipal n.1.150 de 05 de Julho de 2016 (Lei de Diretrizes Orçam...