Inclui dispositivos à Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne à gerência das despesas dos Gabinetes dos Vereadores de Horizonte, na forma que ind...
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município de Horizonte/CE e adota outras providências.
Fica instituída a Comenda Horizonte Líder Comunitário, no âmbito do Município e dá outras providências
Fica instituída a Galeria das Pétalas, no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências.
Fica instituída a Galeria das Pétalas, no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Horizonte/CE, ensejando a alteração do Regimento Interno da Casa para a inclusão, na forma que indica.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Horizonte/CE, ensejando a alteração do Regimento Interno da Casa para a inclusão, na forma que indica.
Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como às Sessões Hibridas, na forma que indica.
Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como às Sessões Hibridas, na forma que indica.
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica.
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Horizonte.
Cria na estrutura da Câmara Municipal de Horizonte/CE o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - Procon/Câmara.
Cria na estrutura da Câmara Municipal de Horizonte/CE o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - Procon/Câmara.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Horizonte.