DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SERROTINHO, NA LOCALIDADE CATOLÉ, CONFORME PLANTA URBANA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL, COM OS AGENTES DO DEMUTRAN DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO ABERTURA DE TRECHO PARA PROLONGAMENTO DA RUA ERNÂNI MARTINS ATÉ A RUA MARTINS CLEMENTE E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO NOVO TRECHO DA REFERIDA RUA, NO BAIRRO DIADEMA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCA DA MATA PEREIRA, MARIA DOS ANJOS E ZEZÉ CORREIA, AMBAS NO BAIRRO CENTRO DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA, DO LOTEAMENTO TERRA NOBRE, CONFORME A PLANTA URANA DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARGEU DOS SANTOS A ARENINHA DO BAIRRO DIADEMA II, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI N°. 1.233, DE 06 ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° N° 433 DE 26/09/2003 E A LEI N° 459 DE 05 DE MAIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 10 e 11 de janeiro de 2019 e determina nesses dias, excepcionalmente expediente interno.

Fixa o expediente da Câmara Municipal de Horizonte no período do recesso legislativo entre os dias 02 de Janeiro à 31 de Janeiro de 2019 .