Requer da municipalidade através do órgão competente da Gestão a Pavimentação Asfáltica de vias do Alto da Boa Vista no Distrito de Queimadas.
4.406 resultados (0.36s)
REQUERER ao Poder Executivo Enviar Projeto de Lei para esta casa dispondo como regra geral em todos os Projetos de Lei de Doação de Imóveis para empresas, a exigência do compromisso por parte da beneficiada de preencher...
Propor VOTO de LOUVOR ao Secretário de Educação de Horizonte Sr. Reginaldo Cavalcante Domingos, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Francisco César de Souza e a toda equipe envolvida no Planejamento, Organização E Reali...
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de empresa pública Municipal de Serviços de iluminação pública, Eficiência Energética e Atividades Relacionadas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Denomina ruas do Bairro Catú, conforme planta urbana do referido bairro na forma que indica.
Concede incentivos fiscais às atividades da empresa KLABIN S/A para a instalação de sua unidade de produção de chapa e caixa de papelão ondulado na unidade industrial situada no Km 35 da BR 116, no Município de Horizonte...
Dispõe sobre a criação de empresa pública Municipal de Serviços de iluminação pública, Eficiência Energética e Atividades Relacionadas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.