Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo em custear financeiramente a troca de categoria da CNH dos cidadãos de Horizonte da Categoria D para a Categoria E na forma que indica.
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Denomina de Rua Edite Ferreira de Almeida uma via no novo loteamento do Distrito de Dourado, conforme a planta urbana do referido Distrito na forma que indica.
Solicitar ao Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica nos seguintes logradouros: Rua Maria Evangelista Cardoso, Rua Aprígio Gomes, Rua José Raimundo, Rua Maria da Conceição e Rua Luciana Montes e também a Drenagem e Pavi...
Requer da municipalidade a Pavimentação em pedra tosca na Rua Maria José Rodrigues Skeff no trecho que começa na Rua Baturité e termina na Rua Professora Maria Ozélia Costa Oliveira e ainda a Pavimentação Asfáltica na Av...
Requer da municipalidade a Pavimentação em pedra tosca na Rua Virgínia Isabel localizada no Bairro Cajueiro da Malhada, neste município.
Requer da municipalidade a pavimentação asfáltica nas ruas Professora Maria Paula e Pio Rodrigues e Pavimentação em pedra tosca na Avenida João Domingos de Souza localizadas no bairro Malcozinhado, neste município.
Requer da municipalidade a Pavimentação asfáltica nas ruas Francisca Xavier Freitas, Francisco Geraldo dos Reis e Francisco Wagner de Souza Brito, localizadas no bairro Gameleira, neste município.
Requer da municipalidade a continuação da iluminação pública da Rua Milton Figueiredo, localizada no bairro Alto Estrela, Distrito de Queimadas, neste município.
Requer da municipalidade que o município exerça uma política de fomento do emprego da pessoa portadora de necessidade especial, físico e mental, através de incentivos fiscais como isenções ou abatimentos de impostos ou t...
Denomina de Pedro Nogueira de Queiroz, o Centro de Educação Infantil (CEI) na forma que indica.
Cria e denomina de Nara Ricardo de Lino o Centro de Educação Infantil e dá outras providências.
Ratifica as alterações inseridas no contrato do consórcio público de manejo dos resíduos sólidos da região metropolitana B – CPMRS/RMB, construído pela Lei Municipal nº 1.231/2018, de 23 de novembro de 2018 e dá outras p...
Indica projeto de Lei que dispõe sobre a arte em grafite no âmbito do Município de Horizonte.
Requer da municipalidade a Pavimentação Asfáltica da Rua Francisca Cecília de Sousa no bairro Planalto bem como da Rua Leandro Bezerra no bairro Diadema II em Horizonte.
Requer da municipalidade a Pavimentação Asfáltica da Rua Américo Evaristo e da Rua Maria Tamires ambas localizadas no bairro Diadema em Horizonte.