Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Autoriza a suspensão dos pagamentos das contribuições patronais ao Fundo de Seguridade Social de Horizonte, nos termos do art. 9º, § 2º da Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.

Suspende na forma do art. 10 da Lei Complementar Federal 173/2020, os prazos relativos aos concursos públicos realizados no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte, em razão da pandemia da Covid-19 (Coronavírus).

Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Suspende na forma do art. 10 da Lei Complementar Federal 173/2020, os prazos relativos aos concursos públicos realizados no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte, em razão da pandemia da Covid-19 (Coronavírus).

Requer da Prefeitura Municipal a recuperação das estradas vicinais do dos Bairros Cahoeira I e II.

Requer a RECUPERAÇÃO das RUAS do Buenos Aires II que foram danificadas durante o período chuvoso.

Requer a REFORMA da Escola Maria José de Sousa na localidade de Cachoeira.

Requer da Prefeitura Municipal a DRENAGEM no trecho da Rua Luiz Inácio de Sousa com a Rua Arco Íris no Planalto Horizonte.

Requer a implantação do Sistema de e Visita Virtual aos pacientes internados no Hospital de Horizonte durante o período de PANDEMIA DO COVID 19.

Requer Pavimentação Asfáltica na rua Rua João Sampaio do bairro Cajueiro da Malhada.

Requer Pavimentação Asfáltica na rua Rua Cassimiro Dantas, na localidade Vila Nova Distrito de Queimadas.

Autoriza a suspensão dos pagamentos das contribuições patronais ao Fundo de Seguridade Social de Horizonte, nos termos do art. 9º, § 2º da Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.