Dispõe sobre o Plano de Contratações anual - PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
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Denomina de Josenias Nogueira Ribeiro uma via pública do Distrito de Queimadas, forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Contratações anual - PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
Dispõe sobre o art. 20 da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Horizonte nas categorias de q...
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
Denomina via pública do Distrito de Queimadas. forma que indica e dá outras providências.
Denomina ruas de José Evandro Muniz, Ubiraci Teixeira Bezerra, Ubirajara Teixeira Bezerra do bairro Área Verde na forma que indica e dá outras providências.
Denomina ruas de José Evandro Muniz, Ubiraci Teixeira Bezerra, Ubirajara Teixeira Bezerra do bairro Área Verde na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de rua Daniel Calixto do Nacimento do bairro Malcozinhado na forma que indica e dá outras providências
Denomina de rua Daniel Calixto do Nacimento do bairro Malcozinhado na forma que indica e dá outras providências
Denomina de Maria Edilma Albano Ribeiro, Francisca Alves de Sousa, Josafá Nogueira Ribeiro e Milton Nogueira Neris, as vias públicas do distrito de Queimadas na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Maria Edilma Albano Ribeiro, Francisca Alves de Sousa, Josafá Nogueira Ribeiro e Milton Nogueira Neris, as vias públicas do distrito de Queimadas na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre julgamento do parecer do TCE, que aprovou as contas de Governo do Gestor Francisco César de Sousa, referente exercício 2018 e dá outras providências.
Aprova as Contas de Governo do Município de Horizonte do Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Prefeito Manoel Gomes de Farias Neto e dá outras providências.