Dispõe sobre a criação do Plano Pela Primeira Infância no Municipio de Horizonte e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir anualmente com Entidade de Participação Associativa Oficial - Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) - e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder termos de permissão de uso precário dos espaços públicos na Praça do Artesão no Município de Horizonte, e dá outras providências.

Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Horizonte do exercício financeiro de 2018 de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Francisco César de Sousa.

Requer a construção de uma praça com academia da saúde e arena de futevôlei na localidade de Canavieira dos Muniz, na forma que indica, neste município.

Requer construção de uma praça na localidade de Córrego das quintas, nas proximidades da Escola Raimundo Domingos de Sousa.

Requer a presença do Presidente do Fundo Municipal (FUNDEB) e da Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos sobre à prestação de contas, extrato bancário, saldo financeiro, onde foram aplicados os refe...

Estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a construção da "Rede de atendimento integrado as mulheres em situação de violência" no municipio de Horizonte e dá outras providências.

Requer a Contratação de Profissionais "Cuidador de criança com necessidades educacionais especiais" para rede publica de ensino, neste município

Requer serviço de anestesista 24 horas no hospital Venancio Raimundo de Sousa.

Institui o Programa de Inclusão digital "Tablet na Escola" aos professores e estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Horizonte e dá outras providências;

Autoriza a abertura de Crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências.

Requer a implantação de uma Praça Mais Infância e Academia de saúde no distrito de Aningas, na forma que indica, neste município.