Dispoe sobre o PROREC III - Programa de Recuperação de Créditos Municipais e dá outras providências.
338 resultados (1.58s)
"Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Cosntituição Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 216/2010, que Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências"
"Concede o Título de Cidadão Honorária do Município de Guaramiranga ao Sr. Pedro Alves da Silva"
"Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências"
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro de 2012.
Concede o título de cidadão honorário do Município de Guaramiranga ao senhor Raimundo Nonato Soares de Castro.
"Altera o salário básico dos Atendentes de Serviços de Sáude, do Quadro Permanente, do Município de Guaramiranga e dá outras rovidências".
"Dispõe sobre a Criação da Banda de Música de Guaramiranga e adota outras providências".
"Altera o art.5° e 6° da Lei n° 196/2009 que trata do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências".
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências".
"Altera o art. 1° da Lei n° 199/2010"
"Dispõe sobre o PROREC II - Programa de Recuperação de Créditos Municipais e dá outras providências".
" Reformula parcialmente a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, modificando a Lei Municipal nº 172/2009 de 11 de Maio de 2009, cria Cargos e da outras providências"