TORNA OBRIGATÓRIA A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS DE ACORDO COM A LEI 9.394/96-LDB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
890 resultados (0.44s)
"DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A NOMENCLATURA ESCRITURÁRIO APRESENTADO NO ANEXO I DA LEI NO 370 DE 30 DE MAIO DE 2000, PARA ESCRITURÁRIO/DIGITADOR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "RAIMUNDO NONATO MACIEL" A ARTÉRIA QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE AO DR. JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE BEM COM AUMENTA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.