DISPÕE SOBRE O ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA O QUATRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, DOIS CARGOS TRATORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 215/89 DE 19/01/1989, DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 313 DE 24/02/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS DE COZINHEIRO(A) DA ESCOLA E AUXILIAR DE SERVIÇOS DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GROAÍRAS AO DR. EPITÁCIO QUEZADO CRUZ JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GROAÍRAS AO DR. IONILTON PEREIRA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GROAÍRAS AO DR. OTALIBA ARAÚJO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUIDA NOS TERMOS DO ART. 77 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DA PMG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

ALTERA DISPOSITOS DA LEI Nº 180 DE 22 DE ABRIL DE A983 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.