EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, INCLUSÃO E ATENÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MEIO DIGITAL NO ÂMBITO MUNICIPAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004/2026, PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE – ASCAMRGR.

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITU O CENSELHO GESTOR DO FHIS

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº. 01/2007, DATADA EM 20 DE ABRIL NO ANO DE 2007, DO ART. 2º DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE...

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGUL...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO SUL DO CEARÁ - FRENTE SUL

DISPÕE SOBRE INCENTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PRGRAMA BOLSA FAMILIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2010. LOA