DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato da candidata eleita para o cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências.

Atualiza os salários dos profissionais do magistério da rede de Ensino do Municipio de Graça-CE

CODIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE GRAÇA

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Estima receita e fixa a despensa do municipio de graça - ceará para o exercicio financeiro de 2017, e da outras providências

Ementa - "Dispõe sobre a Execução do Precatório Nº 138660-CE no Município de Graça - Ceará e dá outras providências."

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUN ICIPAL DE GRAÇA E DA OUTROS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a indicação das fontes de recursos (anulação de dotação) relativos aos créditos especiais abertos por meio da Lei de nº 413/2017, em cumprimento ao disposto no art. 16 da citada Lei.

Institui o piso salarial dos profissionais médicos da secretaria de saúde do município de Graça-CE e dá outras providências.

Concede o adicional de periculosidade aos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Graça-CE, e dá outras providências.

Cria o programa municipal vale alimentação destinados aos estudantes universitários e dá outras providências.

"Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento e da outras providências"

Dispõe sobre o uso das cores do Município, quando da pintura de prédios próprios ou locados, identificação de veículos, fardamentos e material escolar no âmbito do Município de Graça e dá outras providências

Autoriza a abertura ao orçamento vigente, em favor das Secretarias de Obras, Transportes e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, o crédito especial no valor de R$ 2.320.000,00, para os fins q...