Destitui servidora Maria Edineuma dos Santos Silva da função de Responsável pelo Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Fortim.

Destitui servidora Maria das Graças Ramos da função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Moreira dos Reis, na localidade Jardim de Baixo, Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Thaisa Gabrielle Bezerra dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Samara Barbosa da Silva ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luciane Gomes Ribeiro ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Renata Soraia Ferreira dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a realização de serviços de terraplanagem no trecho da estrada de Tanques, mais precisamente em frente à casa da...

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Erivan Alexandre da Silva.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Marques de Freitas.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo José de Oliveira Silva (Ricardo Sales).

Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal de nº 896/2022, na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Fortim.

Designa servidor Rafael Alfredo dos Santos para realizar as leituras das matérias e expedientes nas Sessões realizadas pela Câmara.