Altera a Resolução nº 001/2001 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortim.
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Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no Município de Fortim e estabelece normas para seu funcionamento.
Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no Município de Fortim e estabelece normas para seu funcionamento.
Institui o Programa de Participação e Cidadania da Câmara Municipal de Vereadores de Fortim.
Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortim – PROCON/CMF e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 001/2001 (Regimento Interno), regulamentando a Votação Eletrônica e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 001/2001 (Regimento Interno), regulamentando a Votação Eletrônica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortim – PROCON/CMF e dá outras providências.
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o título VI-A ao capítulo I, a resolução nº 001/2001, de 23 de novembro de 2001.
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o título VI-A ao capítulo I, a resolução nº 001/2001, de 23 de novembro de 2001.
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fortim o Ambiente Virtual de deliberação.
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fortim o Ambiente Virtual de deliberação.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Fortim.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Fortim.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Fortim.