Seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a construção 01(um) chafariz na Rua Cícero Teixeira em Fortim/Ce.

Altera os vencimentos dos cargos de natureza especial - CNE e de confiança - CC1, CC2, CC3, CC4, CC5 e CC6, previstos no § 1o, do art. 48, da lei municipal n° 338/2009, de 30 de setembro de 2009, na forma que indica e da...

Faculta ao servidor público o exercício do direito de antecipar para a data do seu aniversario a gratificação natalina a que faz jus, na forma que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fortim para o Exercício financeiro de 2013.

Desafeta bem público que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 173/2000, de 10 de março de 2000, na forma que indica e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Fortim-CE, para a Legislatura 2013 a 2016.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2013, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

É considerada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Idosos de Fortim.

Regulamenta o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009, na forma que indica e dá outras providências.

É considerada de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Artesanato Construindo um Sonho de Fortim/Ce.

É Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural Bom Samaritano da Comunidade da Barra do Fortim/Ce.