Acrescenta dispositivo à lei municipal nº 454/2013, de 23 de abril de 2013, na forma que indica e dá outras providências.
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Seja solicitado ao Executivo Municipal à criação de Cursinho Preparatório para vestibulares e concursos no Município de Fortim.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Fortim – COMPDEC, na forma que indica e dá outras providências.
Desafeta bem público que menciona e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Fortim e dá outras providências.
Denomina rua Novo Forte a rua que indica e dá outras providências.
Altera, com reajuste de oito por cento (8%), o anexo V da Lei n° 265/2006, com as modificações já introduzidas pela legislação posterior, que estabelece a tabela vencimental dos professores do Município de Fortim, na for...
Cria a Junta Médica Oficial do Município de Fortim e disciplina a Concessão de Licença para tratamento de saúde, na forma que indica e dá outras providências.
Altera e revoga Dispositivos da Estrutura Administrativa do Município de Fortim (Lei Municipal n° 338/2009 de 30.09.2009, alterada pelas Leis 417/2011 de 04/11/2011 e 420/2011 de 25/11/2011), e da Lei Municipal nº 452/20...
Autoriza o chefe do Poder Executivo a reparcelar os débitos oriundos de contribuições previdenciárias patronais devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na forma que indica e dá outras pro...
Autoriza o chefe do Poder Executivo a reparcelar os débitos oriundos de contribuições previdenciárias patronais devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na forma que indica e dá outras pro...
Autoriza o chefe do Poder Executivo a reparcelar os débitos oriundos de contribuições previdenciárias patronais devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na forma que indica e dá outras pro...
Institui monumento à bíblia sagrada na praça Ernesto Gurgel Valente em frente à Acref na Cidade de Fortim.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a reparcelar os débitos oriundos de contribuições previdenciárias patronais devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na forma que indica e dá outras pro...
Institui a semana do Jovem Empreendedor no Município de Fortim e dá outras providências.