Que seja enviado ofício e em nexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a pavimentação da Rua Manoel Ribeiro, que fica ao lado da residência do Sr. Bolinha, e...
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Que seja enviado oficio e em nexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a Instalação de Iluminação Pública na Praça da Barra, próximo a Quadra de Esporte.
Que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando o Conserto da Televisão e Antena da Praça de Viçosa, que estão ser funcionar a um bo...
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Fortim com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Fortim com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQA-VS MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO.
Cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do programa de aceleração do crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração munici...
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a construção da estrada que liga o Guajiru/Pau D' Álho/Pontal de Maceió.
Requer que o Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, dispondo sobre a criação do Projeto ''Festival da Juventude'', a ser realizado no Dia Nacional da Juventude, 22 de setembro no Município de Fortim...
Requer a construção de um Mini Ginásio Coberto na Localidade de Guajiru.
Requer a reforma da praça do Guajiru.
Requer em regime de urgência urgentíssima a Concessão de Licença que o permite exercer o Cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Fortim.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.