Requer na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja realizada Sessão Solene no mês de Março na Câmara Municipal de Fortim em data a ser definida pelo Presidente da Casa, em alusão a comemor...
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Altera com o reajuste de 6,81% (seis virgula oitenta e um por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal n° 262/2016, com as modificações já introduzidas pela leis municipais nºs 306/2008, 331/2009, 590...
Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria competente, solicitando a...
Altera redação do artigo 26 da resolução nº 001/2001, na forma que indica e dá outras providências.
Altera redação do artigo 26 da resolução nº 001/2001, na forma que indica e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Fortim as olimpíadas estudantis na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Implantaçã...
Requer na forma regimental depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado um ofício e cópia deste requerimento ao Exmº. Prefeito Municipal de Fortim-CE e a Secretaria de Obras, para procederem com o reparo...
Requer na forma regimental depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado mais uma vez, ofício e cópia deste requerimento ao Exmº. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria de Obras, para que...
Altera com reajuste de 6,18% (seis virgula oitenta e um por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal n° 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais n° 306/2008, 331/2009, 590/2...
Altera a Lei n° 619/2017, de 20 de Fevereiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei n° 553/2015, de 25 de maio de 2015, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas Praias e no Rio Jaguaribe, no Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, nos moldes do Regime Administrativo da Lei Federal n° 11.350/2006, seleção pública simplificada para a contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, NOS MOLDES DO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE...