Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, na forma que indica e dá outras providências.

Altera com reajuste de 4,17% (quatro vírgula dezessete por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas Leis Municipais nºs 306/2008, 331/2009, 590/2...

Seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 017/2019 – Oriundo do Executivo, que dispõe sobre a ratificaçã...

Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Nomeações para proceder com o Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Concede Título de Cidadão Fortinense que especifica.

Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir incentivo financeiro aos Agentes de Combate as Endemias - ACE de Fortim-CE, nos termos da Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, acrescido das alterações posteri...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar 50% do incentivo financeiro recebido do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES estabelecido pela Resolução n° 52/2018 - CESAU, aos profissionais de vigilância em saúde, nos termo...

Dispõe sobre a instituição do Conselho da Cidade de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o art. 11 da Lei Municipal n° 265, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei Municipal n° 354, de 21 de dezembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.