Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária Conf. Dispõe o Art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.
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Justifica a ausência do Vereador Sr. Flávio Cavalcante de Lima, na Sessão Ordinária conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.
Altera a redação do inciso II do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, na forma que indica.
Suprime parte do art. 1º do Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria da Vereadora Kath Anne Meira Simonassi na forma que indica.
Requer que seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras que proceda com limpeza e capina em toda extensão da entrada e das principais ruas da localidade de Guagiru, bem com o re...
Manifesta a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlito Vieira, ocorrido no dia 13 de agosto de 2019.
Requer a expedição de ofícios pela Câmara Municipal de Fortim aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/CE e DERT) para providenciar a devida sinalização das localidades municipais, com especialidades as praias de Ponta...
Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências para a cobertura da Quadra de Esportes da localidade do Gurguri.
Requer ao Poder Executivo providências para instalação de um super poste com quatro luminárias na entrada da avenida Joaquim Crisóstomo, em frente ao portal de entrada da Cidade de Fortim - Ceará.
Requer ao Poder Executivo Municipal de Fortim, providências para substituição por lâmpadas LED com maior potência as lâmpadas dos postes de iluminação pública próximos das barracas no Canto da Barra.
Altera a artigo 3º da Lei Municipal n°652/2017, de 20 de novembro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a concessão de pensão provisória às viúvas e demais dependentes de servidores públicos municipais, contribuintes do SUPSSP e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica.
Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de copos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em hotéis e pousadas no âmbito do Município de Fortim.
Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no Município de Fortim e dá outras providências.