Nomeia a Procuradora Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº 002/2020, de 15 de setembro de 2020.
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Requer ao Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a instalação de iluminação pública no Loteamento Guajiru, situado na localidade com o mesmo nome, mais especificamente no loc...
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o título VI-A ao capítulo I, a resolução nº 001/2001, de 23 de novembro de 2001.
Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a pavimentação em blocos de concreto intertravado na Tra...
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Requer que seja solicitado junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira] com cópia ao llmo. Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, com a maior brevidade possíve...
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, Aldir Blanc de Emergência Cultural em fac...
Designa servidora para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19).
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, Aldir Blanc de Emergência Cultural em fac...
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o título VI-A ao capítulo I, a resolução nº 001/2001, de 23 de novembro de 2001.
Requer que seja implantado no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, a Procuradoria Especial da Mulher.
Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências.
Moção de Congratulação, a todos que fazem a educação do nosso município pelo excelente resultado no SPAECE 2019.