Seja realizada uma sessão extraordinária, após o término desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 014/2020 – Oriundo do Executivo, que “Autoriza o parcelamento...
3.517 resultados (1.37s)
Ratifica a denominação da Praça localizada na Rua Francisco Nogueira Scipião em Viçosa, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.
Autoriza o Parcelamento de Débitos junto ao Conselho Regional de Farmácia do Ceará, inscrito no CNPJ de nº 07.288.905/0001-58, na forma que indica e dá outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Fortim, e dá outras providências.
Justifica a ausência do Vereador Flávio Cavalcante de Lima, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.
Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a instalação de placas de sinalização turística em Pontal de Maceió, em especial no Mirante, local onde se aprecia o pô...
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Ratifica a denominação da Praça localizada na Rua Francisco Nogueira Scipião em Viçosa, na forma que indica e dá outras providências.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instituição do “Outubro Rosa”, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Fortim e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021.
Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Fortim, e dá outras providências.