Institui o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho no “PROGRAMA PREVINE BRASIL” no Município de Fortim/CE, e dá outras providências.
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Altera a Resolução nº 001/2001 (Regimento Interno), regulamentando a Votação Eletrônica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortim – PROCON/CMF e dá outras providências.
Seja realizada uma sessão extraordinária, após o término desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 004/2021 – Oriundo do Executivo, que “Institui o incentivo var...
Moção de Pesar pelo falecimento do Radialista Sandro Guimarães, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Bezerra Pereira, conhecido como Lula Pereira, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2021.
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a retirada de uma cacimba na Rua João Xavier em frente a casa da senhora Zizi...
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a reforma do Ponto de apoio do Córrego do Maceió.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a construção de uma Areninha na localidade do Olho D’agua, no município de Fortim proporcionando a pr...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a pavimentação com bloquete intertravados, na rua Josefina Lopes, no distrito do Pontal de Maceió, neste Município.
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando o alargamento da rua José Nascimento, em Pontal do Maceió, com bloco intertravado e iluminação pública, que servir...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a reforma com ampliação do posto de saúde, no distrito do Pontal de Maceió.
Requer ao ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a instalação de iluminação LED na orla da praia do Pontal de Maceió, que compreende o percurso entre a barraca do Dedé até o Galpão de...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a construção de 01 quadra poliesportiva coberta, na comunidade de Tapuio, neste Município.
Institui o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho no “PROGRAMA PREVINE BRASIL” no Município de Fortim/CE, e dá outras providências.