CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACARAPENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACARAPENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR RATEIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DE DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DE ANTECIPAÇÃO DE ABONO DO SALDO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO PERIODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2008, NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO E BASE CÁLCULO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
AMPLIA A QUANTIDADE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AMPLIA A QUANTIDADE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO (PCCS/MAGISTÉRIO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.