ESTABELECE REQUISITOS NECESSÁRIOS A INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS.
750 resultados (0.91s)
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 47/90, QUE DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 230 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZOS DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE CANTA GALO DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ACARAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ACARAPE, NO VALOR DE R$ 6.800,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.